A judicialização da saúde e o constante conflito entre o poder judiciário e o estado: como minimizar essa tensão?

Resumo

O presente artigo tem como propósito analisar o fenômeno de judicialização da saúde através de suas causas e efeitos, além de observar o conflito que ele gera entre o Estado e o Poder Judiciário, a fim de encontrar possíveis soluções para minimizar essa tensão. Ademais, com o intuito de garantir não só o atendimento das necessidades individuais, que são as mais pleiteadas por aqueles que buscam a justiça, bem como as necessidades sociais, que demandam uma saúde de qualidade. A metodologia empregada para isso foi a pesquisa documental e bibliográfica. Diante disso, observou-se que a judicialização da saúde está atrelada a outros fenômenos que são a maximização do acesso à justiça e a ineficácia das políticas públicas. Ademais, o Judiciário e o Executivo são compelidos a atuarem, nisso as necessidades sociais não são priorizadas, por isso um diálogo entre eles poderia minimizar a tensão entre eles.